Entra em discussão o fim da excrescência que representa o Foro privilegiado.
Até Melandowiski se posicionou contra, além de Carlos Veloso e Joaquim Falcão, professor da FGV que, em artigo excelente publicado hoje em O Globo faz levantamento sobre a lerdeza da Suprema Taba em julgar os agraciados por esta porcaria. O texto pode ser lido neste link.
Alguns dados expostos por Falcão:
- De 2001 até a presente data deram entrada na Suprema Taba 560 casos de pessoas com Foro Privilegiado;
- Em 2003 a Suprema Taba levava 277 dias para julgar um processo;
- Em 2016 a Suprema Taba passou a gastar 1.200 dias. Um brutal aumento de 346% enquanto o número de processos deste tipo aumentou em 132%;
- Em 2014, para acelerar os processos, a Suprema Taba autorizou julgamentos destes casos pelas Turmas;
- De 1396 dias de 2014, os números das Turmas passou para 1536 dias no ano de 2015; Quer dizer, passar julgamentos para a segunda turma ao contrário de agilizar, retardou.
"Seria importante que os ministros em conjunto, e não cada um por si, concordassem numa pauta de agilidade de julgamentos, do contrário, enfrentamos um paradoxo. O Supremo, em vez de ser o pacificador das incertezas econômicas e políticas, retroalimenta-se, e passa a ser uma de suas causas."
Acrescento mais um dado alarmante aos números da Suprema Inutilidade:
- Número de funcionários efetivos: 1109 (relação de 100 para cada ministro - VER AQUI);
- Juntando todos os funcionários diretamente ligados aos ministros (269 para cada ministro) chega-se ao absurdo de quase 3 mil funcionários;
- Se juntarmos os que são da consultoria particular de cada ministro passa-se muito dos 3 mil acima citados.
A excrescência não está só no miserável foro privilegiado mas também na lerdeza da Suprema Taba em cumprir com sua missão com celeridade e eficiência.
Isto sem contar as inúmeras vezes em que o STF, por lei guardião da Constituição, não teve o mínimo escrúpulo em rasgá-la de forma vergonhosa, acintosa e, diria eu, quase criminosa.
Seria bom se, junto com a extinção do foro privilegiado, fosse extinto também este desperdício que é a Suprema Corte Brasileira.
Se é para rasgar a Constituição, rasgue-mo-la nós.