O STJ interpretou a lei justamente nestes casos em que a reação do sujeito que não é funcionário público reage de forma "passional" à uma agressão vinda de quem exerce algum cargo público.
O argumento é válido. Mas a decisão deixou um vácuo perigoso para quem procede de forma, digamos, não condizente com o respeito que se deve ter para com uma autoridade que exerce, com fidalguia e dentro das normativa legal, a sua função pública.
Por que desse papo?
Está nos jornais um vídeo em que um desclassificado chamado Ciro Gomes, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DESTE PAÍS, afirma "que receberá à bala os sujeitos enviados por Sérgio Moro para prendê-lo" e ainda desafia o juiz a tomar tal atitude.
Ora quem pretende receber alguém à bala não tem outra intenção que não seja cometer crime de assassinato ou de tentar cometê-lo.
Se sou Moro, só de sacanagem, enfio nas fuças deste vagabundo uma coercitiva, executada pela Polícia Federal, para que ele seja levado para Curitiba a fim de lhe dar a oportunidade de repetir, na frente de Moro, o que disse de forma covarde em reunião de portas fechadas. E também para ver se ele põe em prática a ameaça mambembe que fez para o juiz.
Se cumpri a ameaça vai em cana.
Se tiver a coragem de repetir o que disse, e eu duvido que tenha, vai em cana do mesmo jeito.
Quem sabe em cana este vagabundo não fica mais calminho.
BUNDÃO!