A justiça, e ninguém pode negar o fato, é um dos principais pilares da democracia e, não se assustem, também de uma ditadura.
O que quero dizer?
Quero dizer que os parâmetros legais que sustentam uma democracia e uma ditadura são os mesmo.
A diferença está em como se utiliza a justiça em um ou outro regime.
Enquanto na ditadura a justiça se curva aos desejos de um ditadorzinho de merda qualquer, na democracia a justiça se curva para uma nação inteira.
Querem um exemplo?
Segue abaixo partes do texto constitucional de duas nações, ambos em pleno vigor e exercício.
Leiam, por favor:
Constituição 01:
Art. 1º A República Federativa (ocultado propositalmente), formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Constituição 02:
Artigo 2. (ocultado propositalmente) se constitui em um Estado democrático e social de Direito e de Justiça, que propugna como valores superiores de seu ordenamento jurídico e de sua atuação, a vida, a liberdade, a justiça, a igualdade, a solidariedade, a democracia, A responsabilidade social em geral, a preeminência dos direitos humanos, a ética eo pluralismo político.
Artigo 3. O Estado tem como finanças esenciais a defesa e o desenvolvimento da pessoa e o respeto à sua dignidade, o movimento democrático da vontade popular, a construção de uma sociedade justa e amante de la paz, a promoção da prosperidade y Bem-estar do povoado e garantia do cumprimento dos princípios, direitos e deveres consagrados na constituição.
Repare que, guardadas as pequenas diferenças ambos os textos constitucionais são rigorosamente iguais em seus fundamentos jurídicos.
Um deles, no entanto, rege uma ditadura. Você saberia dizer qual, sem utilizar de pesquisa?
No próximo texto eu respondo.
Author: Unknown
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