Uma das mais sensatas decisões da Suprema Porcaria que temos.
Celso de Mello, o DECANO DA CORTE, resolveu esparramar titica em cima da decisão tomada pela EGRÉGIA (?????????) CORTE.
Ele liberou da cana um sujeito de Minas.
Trechos de mais uma decisão estapafúrdia dos togados superiores, desta vez encarnada no DECANO DA CORTE podem ser lidos abaixo. Quem abriu a porteira foi o novato Tófolli.
O que singifica isso?
Que duas gerações de togados, a mais velhota e senil, e a novata, sem compromisso com nada a não ser com a quadrilha de LuLLa, estão enlameadas pelo desrespeito à Lei.
Lamentável.
Leiam trechos (publicados por O Antagonista)
"Não constitui demasia reafirmar que, em nosso sistema jurídico, ninguém pode ser despojado do direito fundamental de ser considerado inocente até que sobrevenha o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
"A consagração constitucional da presunção de inocência como direito fundamental de qualquer pessoa – independentemente da gravidade ou da hediondez do delito que lhe haja sido imputado – há de viabilizar, sob a perspectiva da liberdade, uma hermenêutica essencialmente emancipatória dos direitos básicos da pessoa humana, cuja prerrogativa de ser sempre considerada inocente, para todos e quaisquer efeitos, deve prevalecer até o superveniente trânsito em julgado da condenação criminal."
"É por isso que ninguém, absolutamente ninguém, pode ser tratado como se culpado fosse antes que sobrevenha contra ele condenação penal transitada em julgado."